Data |
Horário |
Ordem
de Trabalho |
15 de Dezembro de 2009 |
às 15:00 |
1. Informações.
2. Apreciação das Actas pendentes das reuniões anteriores da Comissão Constitucional.
3. Texto de Base para o Projecto Final de Constituição da República de Angola.
a) Informação sobre os trabalhos da Comissão Técnica;
b) Apreciação do Texto de Base
Substitui a convocatória do dia 07 de Dezembro de 2009.
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26 de Outubro de 2009 |
às 15:00 |
1.Apreciação das actas, nºs. 9 e 10 da Comissão Constitucional dos dias 15 e 21 de Outubro de 2009.
2. Apreciação dos textos de apresentação dos projectos constitucionais.
3. Apreciação do programa e do Calendário das Consultas Públicas.
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15 de Outubro de 2009 |
às 15:00 |
1. Apreciação da Acta da Comissão Constitucional relativa a reunião do dia 08 de Outubro de 2009.
2. Apreciação na generalidade dos textos constitucionais.
3. Plano de debate constitucional interno e externo
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08 de Outubro de 2009 |
às 15:00 |
1. Apreciação das Actas pendentes da Comissão Constitucional, relativas as reuniões dos dias, 28 de Julho, 12 de Agosto e 10 de Setembro de 2009.
2. Apreciação do calendário da Comissão Constitucional para o Trimestre de Outubro a Dezembro/2009.
3. Apreciação da proposta de deliberação sobre a substituição de membros da Comissão Técnica.
4. Apresentação dos projectos de Constituição da República de Angola, elaborados pela Comissão Técnica.
5. Diversos.
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24 de Setembro de 2009 |
às 15:00 |
Reunião adiada para o dia 8 de Outubro de 2009. |
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30 de Novembro de 2009 |
às 15:00 |
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17 de Novembro de 2009 |
às 15:00 |
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29 de Outubro de 2009 |
às 15:00 |
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15 de Outubro de 2009 |
às 15:00 |
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26 de Agosto de 2009 |
às 15:00 |
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12 de Agosto de 2009 |
às 15:00 |
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28 de Julho de 2009 |
às 15:00 |
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14 de Julho de 2009 |
às 15:00 |
1. Aprovação da Metodologia e Cronograma de actividades da Comissão Constitucional.
2. Apreciação da tabela de Princípios Fundamentais.
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23 de Junho de 2009 |
às 15:00 |
1. Apreciação das Actas das reuniões Plenárias da Comissão dia 23 de Abril e do dia 19 de Maio do ano corrente
2. Metodologia e Cronograma de Actividades da Comissão Constitucional
a) Apreciação do Calendário das reuniões da Coordenação e Comissão Constitucional
b) Apreciação da tabela de Princípios Fundamentais
c) Calendário de Apresentação dos Ante-Projectos de Constituição dos Partidos Políticos e Coligação de Partidos Políticos representados na .Assembleia nacional
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